Leis

Dispõe sobre os tipos de edificações admissíveis no perímetro urbano da cidade.

Institui Serviço Anti-Rábico no Município.

Abre crédito especial para pagamento de gratificação de Natal.

Abre crédito especial para cumprir convênio firmado com a Secretaria das Relações do Trabalho para construção e instalação de uma arena de montaria.

Abre créditos adicionais destinados a suplementar às dotações vigentes.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Transforma o Museu Municipal Professora Mariza Honorato de Barros em Arquivo Público e Histórico Municipal de Regente Feijó e dá outras providências.

Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.
(Osvaldo Amaral)

Dispõe sobre: "Estabelece à adoção de métodos construtivos sustentáveis na construção de prédios públicos do município de Regente Feijó e dá outras providências".