Leis

Dispõe sobre: “convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumem ET Fides” de presidente Prudente”.

Dispõe sobre: “Alteração da lei Municipal nº 2.905/2014 e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Celebração de Termo de Parceria Público – Privada que especifica”

Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Suplementar.”

Dispõe sobre: “Altera a lei Municipal nº 1.928/99, a qual cria o Conselho Municipal de Saúde”.

Dispõe sobre: “Altera a lei Municipal nº 2.553, a qual institui o Plano municipal de Saneamento Básico do Município de Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “Denominação de Via Pública situada neste município no Residencial Alto da Boa Vista II, na forma que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências”.

Autoria: – Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: ” Introduz alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.”

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências”.

Autoria: – Vereador Alcides Gonçalves da Silva.