Arquivos Leis | Página 74 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2194/2004

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Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Lei 2208/2004

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Cia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA

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Lei 2224/2004

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (PSF II)

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Lei 2240/2005

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Autoriza o Executivo celebrar convenio e subvenção , destinada à Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

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Lei 2256/2005

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Dispõe sobre: Doação de imóvel urbano ao Estado de São Paulo e dá outras providências.

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Lei 2294/2006

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Dispõe sobre: Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação a CDHU.

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Lei 2308/2006

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Dispõe sobre: Autoriza o Executivo firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

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Lei 2324/2006

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Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2007.

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Lei 2340/2007

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Dispõe sobre: Concessão de revisão geral anual de servidores públicos e agentes políticos.

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Lei 2356/2007

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.(Praça Arlindo Digiovani)

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