Arquivos Leis | Página 8 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

LEI MUNICIPAL Nº 3.344/2023 – DENOMINAÇÃO DE AVENIDA – JARDIM IMPERIAL: A Avenida identificada como “Avenida Pista 1 e Pista 2” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “AVENIDA MARGARIDA TERESA ANTUNES VIEIRA”.

Arquivo PISTA 1 E 2 - AVENIDA MARGARIDA TERESA ANTUNES VIEIRA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.343/2023 – Institui o mês “Maio Amarelo “, dedicado a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 3.342/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 3.341/2023 – AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA HOSPITAL REGENTE FEIJO

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LEI MUNICIPAL Nº 3.340/2023 – AUTORIZA RECEBER AREA DE TERRAS EM DOAÇÃO

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LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2023 - REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES DO LEGISLATIVO E TICKET

LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2023 - REVISÃO GERAL ANUAL SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS

LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2023 – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Arquivo LEI COMPLEMENTAR ANUAL Nº 0007/2023 - REVISÃO GERAL ANUAL 2023 E REAJUSTE DO TICKET

LEI MUNICIPAL Nº 3339/2023 – CONVÊNIO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3339/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3338/2023 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3338/2023

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