Leis

Dispõe sobre : Convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides” de Presidente Prudente

Dispõe sobre : Convênio de subvenção de auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

Dispõe sobre : Convênio de subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre : Convênio de subvenção de auxílio destinada a Associação Casa da Criança.

Dispõe sobre: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC.

Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre: Revoga dispositivo constante da Lei Municipal 2619/2010.
(Revogação do artigo 98)

Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal nº 2477/2009 , ficando revogadas as disposições contidas na Lei Municipal nº 2681/2011.

Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º , da Lei Municipal nº 2636/2011, de 23 de março de 2011, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.
(Chácara Pretinha)