Leis

Dispõe sobre: Convênio de auxílio destinado a Associação Casa da Criança.

Dispõe sobre: Autoriza a celebrar Convênios e Aditamento com o Governo de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre: Regularização de Núcleos Habitacionais
Irregulares consolidados.

Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre: Concede auxílio financeiro ao Regente Futebol Clube.

Dispõe sobre: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei 11.107/2005.

Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.
(Antônio Amaral)

Dispõe sobre: O parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Regente Feijó e não repassadas ao REGENPREV e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência no município de Regente Feijó e dá outras providências.

Dispõe sobre: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei 11.107/2005.