Requerimentos

CONSIDERANDO o fato de que chegou ao conhecimento destes Edis Regentenses
que, em algumas oportunidades, o corpo efetivo da Polícia Militar de nossa cidade é
requisitada (durante o expediente forense) para acompanhar os detentos que são
deslocados para nossa cidade com intuito de serem interrogados/julgados pelo Poder
Judiciário;
CONSIDERANDOo fato de que se tem conhecimento de que, muitas vezes, dado ao
volume de processos judiciais e a quantidade de detentos, esses agentes comprometem
grande parte do seu dia-a-dia com este tipo de diligência;

CONSIDERANDO o fato de que chegou ao conhecimento destes Edis Regentenses
que, em algumas oportunidades, o corpo efetivo da Polícia Militar de nossa cidade é
requisitada (durante o expediente forense) para acompanhar os detentos que são
deslocados para nossa cidade com intuito de serem interrogados/julgados pelo Poder
Judiciário;
CONSIDERANDOo fato de que se tem conhecimento de que, muitas vezes, dado ao
volume de processos judiciais e a quantidade de detentos, esses agentes comprometem
grande parte do seu dia-a-dia com este tipo de diligência;

CONSIDERANDO o fato de que chegou ao conhecimento destes Edis Regentenses
que, em algumas oportunidades, o corpo efetivo da Polícia Militar de nossa cidade é
requisitada (durante o expediente forense) para acompanhar os detentos que são
deslocados para nossa cidade com intuito de serem interrogados/julgados pelo Poder
Judiciário;
CONSIDERANDOo fato de que se tem conhecimento de que, muitas vezes, dado ao
volume de processos judiciais e a quantidade de detentos, esses agentes comprometem
grande parte do seu dia-a-dia com este tipo de diligência;

CONSIDERANDO o fato de que chegou ao conhecimento destes Edis Regentenses
que, em algumas oportunidades, o corpo efetivo da Polícia Militar de nossa cidade é
requisitada (durante o expediente forense) para acompanhar os detentos que são
deslocados para nossa cidade com intuito de serem interrogados/julgados pelo Poder
Judiciário;
CONSIDERANDOo fato de que se tem conhecimento de que, muitas vezes, dado ao
volume de processos judiciais e a quantidade de detentos, esses agentes comprometem
grande parte do seu dia-a-dia com este tipo de diligência;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informea relação de gastos
da municipalidade com a empresa “AÇÃO AMBIENTAL ENGENHARIA
LTDA. – EPP – CNPJ nº 16.952.890/0001-71” realizados na atual
administração, inclusive, encaminhando-se cópia do Procedimento
Licitatório nº 004/2014. Registre-se que a referidainformação deverá ser
apresentada ATRAVÉS DE CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE,
inclusive, sendo apresentada a RAZÃO DE CREDOR pelo departamento
contábil, bem como, informações acerca dos valores pagos e datas dos
respectivos pagamentos.

RESOLVE REQUERER A ESSE SOBERANO PLENÁRIO, na
conformidade das normas regimentais vigentes, o seguinte:
a) Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do
protocolo do expediente (artigo 109, inciso VI, da LOM), informe sobre a
existência, ou não, de projeto estrutural e arquitetônico referente ao
novo cemitério que se pretende implantar, apresentando cópia da planta
baixa;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe quem, atualmente,
é o responsável legal da REGENPREV e o local onde ele(a) pode ser
reportado(a). Registre-se que a referida informação deverá ser
apresentada ATRAVÉS DE CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE,
além disso, esclarece-se que alguns servidores públicos municipais
encontram-se sem esta importante informação o que vem trazendo
prejuízos de cunho previdenciários aos mesmos e tal situação não pode
perdurar.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe a relação de gastos
da municipalidade com o Sr. José Martins Filho (engenheiro e perito)
realizados na atual administração. Registre-se que a referida informação
deverá ser apresentada ATRAVÉS DE CERTIDÃO OU DOCUMENTO
EQUIVALENTE, inclusive, sendo apresentada a RAZÃO DE CREDOR pelo
departamento contábil.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a situação dos
equipamentos que foram retirados da “Academia de Idosos”, situada na
Praça dos Pioneiros desta cidade, há alguns meses. Registre-se, desde
logo, que segundo informações estes equipamentos foram retirados do
local para as devidas manutenções sem, contudo, a devida reposição no
local e, dado ao espaço de tempo considerável, os usuários estão
cobrando por informações neste sentido.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Gerente Geral do Banco do
Brasil de Regente Feijó-SP (agência nº 6675-3, situada na Avenida José
Bonifácio) para que dentro da maior brevidade possível, nos informe
sobre a possibilidade de se estar adotando as providências cabíveis
visando ser reposto o bebedouro que, anteriormente, era disponibilizado
aos seus correntistas no interior da referida agência bancária.