Requerimentos

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Social do
Estado de São Paulo, para que dentro da maior brevidade possível, nos
esclareça sobre a possibilidade desta municipalidade estar sendo
contemplado com o Programa “Centro Dia do Idoso”.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Regente Feijó-SP, para que dentro da maior brevidade possível,
determine ao setor competente que adote as providências cabíveis afim
de agilizar (junto a seguradora competente) o procedimento de
reparação dos danos causados às famílias que sofreram com a ação da
tempestade que vitimou inúmeros munícipes (moradores do laborioso
Conjunto Habitacional “Felipe Antenor Malacrida”). Da mesma forma,
avalie a situação das moradias dentre as quais foi questionada a
qualidade dessas construções, afim de equacionar os reclamos dos
moradores daquele laborioso Conjunto Habitacional.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da
Habitação (SILVIO FRANÇA TORRES), para que dentro da maior
brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de estar
disponibilizando à Prefeitura Municipal recursos financeiros para prestar
auxílio às pessoas que sofreram com a ação da tempestade que,
recentemente, atingiu nossa querida Regente Feijó acarretando prejuízos
a diversos munícipes.

Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor Regional do CDHU
– Presidente Prudente-SP, para que dentro da maior brevidade possível,
nos informe sobre a possibilidade de se estar realizando os estudos
necessários e, desta feita, adotando as providências cabíveis para que
nas próximas unidades habitacionais as moradias sejam construídas com
lajes.

Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe
sobre a possibilidade de se estar ampliando e, assim, garantindo maior efetividade
na entrega das correspondências no LOTEAMENTO “NOZAWA”, recéminaugurado nesta cidade. Inclusive, se possível, aumentando o número de
carteiros em nosso município visando atender a demanda existente.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe – através de
certidão ou documento equivalente – os extratos bancários detalhados,
ininterrupto e fiel, contendo informações de pagamentos liquidados
juntamente com cópias do empenho e nota fiscal relativas e
sequencialmente aos devidos pagamentos (conta Bancodo Brasil agência
2519-4, c.c. 11430-8, de 01 de janeiro a 13 de setembro (ambos de
2013) referente ao MAC) (conta Banco do Brasil agência 2519-4, c.c.
11429-4, de 01 de janeiro a 30 de agosto (ambos de 2013)).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação do Estado de São
Paulo, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a
possibilidade de serem disponibilizados à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE de Regente Feijó-SP) instrumentos musicais para serem
utilizados pelos alunos/pacientes daquela respeitosa repartição.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Executivo do REGENPREV, para que
dentro da maior brevidade possível, nos informe através de certidão ou
documento equivalente informações acerca do(s) cargo(s) ocupado(s)
pela Dra. VIVIANE GOMES BRABO, inclusive, remetendo cópias do(s)
respectivo(s) contrato(s) de trabalho que envolve(m) referida servidora
com as repartições solicitadas.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do REGENPREV,
para que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a relação dos atuais beneficiários do
referido instituto, discriminando a quantidade de aposentados e
pensionistas, além daqueles que recebem algum tipo de benefício
(exemplo: auxílio-doença, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão, etc.).
Além disso, informe ainda qual o valor mensal despendido por referido
instituto com o pagamento desses benefícios, discriminando o valor com
cada tipo de benefício. Esclarece-se, por oportuno,que não é necessário
o envio dos nomes dos beneficiários, afim de se preservar o sigilo da
informação, bem assim, a intimidade dos mesmos.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informeatravés de certidão
ou documento equivalente a situação (atual) do cargo de fiscal tributário
de nossa cidade, esclarecendo a quantidade de vagas existentes,
atualmente, na estrutura administrativa (ainda que preenchidas ou
vagas). Informe, ainda, o nome de cada um dos servidores que,
eventualmente, estejam lotados no referido cargo, bem como, se estão
atuando e como se encontra (e vem sendo realizada) as atividades
inerentes a referido cargo, em nossa cidade.