Vereadores

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Jairo Napoleão, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Nelson Cristovam de Andrade, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do SESI de
Presidente Prudente-SP (Sr. LAÉRCIO DOGLAS RODRIGO), para que
dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe a lista completa de
materiais recebidos pelo PAF – Programa Atleta do Futuro (de Regente
Feijó-SP), sendo desde a sua fundação até os dias atuais. Registre-se que
aguardamos providências de Vossa Senhoria no sentido de que nos sejam
fornecidas cópias fiéis dos documentos originais (produzidos à época),
inclusive, aqueles que contenham todos os protocolos de entrada da
relação de todos esses materiais.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Jairo Napoleão, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Regente Feijó-SP, para que dentro da maior brevidade possível, nos
encaminhe cópia de todas as despesas, bem como, das apólices de
seguros de vida que, no exercício de 2010, foram custeadas pelos cofres
de nosso município em nome do alcaide municipal da época.
Registramos, na oportunidade, que segundo consta do respeitável
relatório exarado pelos agentes de fiscalização financeira do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos Autos do TC nº
2734/026/10 (relativo as contas do Poder Executivo Municipal exercício
de 2010) foram empenhadas despesas a este título que alcançaram a
cifra anual de R$ 14.774,47, inclusive, sendo solicitado o ressarcimento
aos cofres públicos com os devidos acréscimos. Em decorrência do alto
valor em questão e, mesmo analisando todo o processo de tomada de
contas não se é possível o acesso a documentos que nos levariam aos
esclarecimentos necessários acerca disso. Daí porque a preocupação
deste vereador no sentido de diligenciar na forma requerida com vistas a
se formar seu livre convencimento, até porque, em breve, este Poder
Legislativo irá proceder ao julgamento das referidas contas anuais.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São
Paulo, para que dentro da maior brevidade possível, nos esclareça se foi
realizado, por esta municipalidade, o competente termo de adesão ao
Programa que confere “Kit Cinema” a municípios de nosso Estado através da
referida Secretaria. Cumpre esclarecer que no ano passado este importante
programa beneficiou a maioria dos municípios da Alta-Sorocabana, com
exceção da nossa querida Regente Feijó. Registramos, por oportuno, que
aludido programa visa descentralizar e disponibilizar o acesso a essa atividade
cultural para todas as regiões do estado. Para isso, cidades desprovidas de
salas de cinema recebem equipamentos de projeção e sonorização e, dessa
forma, têm a possibilidade de desenvolver exibições em espaços públicos
como bibliotecas, auditórios, entre outros. Caso esse termo de adesão ainda
não tenha sido realizado, que sejam adotadas as providências cabíveis, por
ser de suma importância à população regentense. Caso a concessão desta
importante benesse seja franqueada a nossa cidade indicamos, desde logo,
que seja utilizada a sede de nossa Anfiteatro local buscando maior ampliação
deste belíssimo programa que beneficiará, principalmente, a comunidade mais
carente.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe se há previsão da
atual administração em conceder aos seus servidores públicos municipais
– através de competente Projeto de Lei – a reposição em seus salários
dos índices inflacionários, relativo a data-base março/2013.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que os Setores Responsáveis pela atual administração, envide os
esforços necessários no sentido de se providenciar, imediatamente, a
limpeza dos lixos e entulhos lançados no prolongamento da estrada
municipal que dá acesso ao Pesqueiro “Pôr do Sol”. Após a adoção destas
providências, determine que seja intensificada a fiscalização no local, no
tocante aos munícipes que, indevidamente, abandonam os resíduos de lixo.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento responsável da atual administração adote
as medidas necessárias visando realizar, imediatamente, a limpeza do
terreno existente no prolongamento final da Avenida Regente Feijó (existente
aos fundos do Lava Jato situado nas proximidades do cemitério local),
inclusive, na forma da lei, exigindo do proprietário do aludido imóvel os
custos relativos a limpeza.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente