Vereadores

REQUERIMENTO Nº. 021/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Regente Feijó-SP, para que dentro da maior brevidade possível, nos
encaminhe cópia de todas as despesas, bem como, das apólices de
seguros de vida que, no exercício de 2010, foram custeadas pelos cofres
de nosso município em nome do alcaide municipal da época.
Registramos, na oportunidade, que segundo consta do respeitável
relatório exarado pelos agentes de fiscalização financeira do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos Autos do TC nº
2734/026/10 (relativo as contas do Poder Executivo Municipal exercício
de 2010) foram empenhadas despesas a este título que alcançaram a
cifra anual de R$ 14.774,47, inclusive, sendo solicitado o ressarcimento
aos cofres públicos com os devidos acréscimos. Em decorrência do alto
valor em questão e, mesmo analisando todo o processo de tomada de
contas não se é possível o acesso a documentos que nos levariam aos
esclarecimentos necessários acerca disso. Daí porque a preocupação
deste vereador no sentido de diligenciar na forma requerida com vistas a
se formar seu livre convencimento, até porque, em breve, este Poder
Legislativo irá proceder ao julgamento das referidas contas anuais.

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MOÇÃO Nº 019/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Jairo Napoleão, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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MOÇÃO Nº 018/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Nelson Cristovam de Andrade, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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REQUERIMENTO Nº. 022/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Presidente da ACIRF – Associação
Comercial e Industrial de Regente Feijó-SP, para que dentro da maior brevidade
possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar adotando as providências
necessárias visando inibir e, ao mesmo tempo, conscientizar os comerciantes e
seus funcionários para que evitem estacionar seus veículos, principalmente, na
área central.

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REQUERIMENTO Nº. 016/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Ilustríssimo Senhor Dirigente do Projeto Guri, para que dentro
da maior brevidade possível, nos encaminhe – através de certidão ou
documento equivalente – a relação de salários de todos os funcionários
que prestam serviços, atualmente, junto ao Projeto Guri (de nossa
cidade) (seja ocupante de cargo efetivo ou não).

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INDICAÇÃO Nº. 0103/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento responsável da atual administração adote
as medidas necessárias visando realizar, imediatamente, a limpeza do
terreno existente no prolongamento final da Avenida Regente Feijó (existente
aos fundos do Lava Jato situado nas proximidades do cemitério local),
inclusive, na forma da lei, exigindo do proprietário do aludido imóvel os
custos relativos a limpeza.

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MOÇÃO Nº 016/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

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INDICAÇÃO Nº. 0101/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar, imediatamente, serviços de roçagem no pátio da
Delegacia, já que os moradores daqueles laboriosos bairros estão
reclamando da proliferação de insetos e animais peçonhentos.

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MOÇÃO Nº 016/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

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MOÇÃO Nº 016/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

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