Autógrafos

Dispõe sobre: “Denominação de próprios e logradouros públicos na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre: “Reconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do município de Regente Feijó e estabelece as normas para realização das referidas provas e dá outras providências.”
Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha.

Dispõe sobre: “Autoriza o poder Executivo a conceder uso de imóvel público que especifica”.

Dispõe sobre: “Criação de cargos de provimento em comissão e efetivo e dá outras providências;”

Dispõe sobre: Dispõe Sobre: “A criação, no município de Regente Feijó-SP, do Projeto “Águias Mirins de Regente Feijó” na forma que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre:“Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.477/2.009
e revoga a Lei Municipal n° 2.749/2.013”.

Dispõe sobre: “Autoriza o parcelamento de taxas que especifica”.

Dispõe sobre: “Altera a Lei de Criação do Conselho Municipal de Saúde
– Lei 1.928/1.999”

Dispõe sobre: “Criação de cargos de provimento efetivo, cargos
em comissão e redenominação de cargo”