Autógrafos

Dispõe sobre: “Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.071/2002.

Dispõe sobre: “Cancelamento de créditos tributários municipais que especifica”.

Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.985/2017”.

Dispõe sobre: “Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficias da Administração Direta e Indireta do município na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria:- Vereador Marcelo Ferrari.

Dispõe sobre: “Institui o Dia do Vizinho no âmbito do município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.”
Autoria: Vereador – Antonio Luiz Rodrigues.

Dispõe sobre: “Altera a redação do Título VI – Capítulo II – Seção II da Lei Orgânica do
Município de Regente Feijó e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.971/16”.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.