Autógrafos

Dispõe sobre: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.651/2011”.

Dispõe sobre: “AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDENIZAÇÕES QUE
ESPECIFICA”.

Dispõe sobre: “Autoriza Concessão de uso de imóvel que especifica.”

Dispõe sobre: “Autorização para recebimento de concessão de uso
de todas as dependências pertencentes ao Regente Tênis Clube”.

Dispõe sobre: Altera A Lei 979/1977 – Código Tributário do Município de Regente Feijó – e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autorização para concessão de desconto para pagamento à vista da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento referente aos exercícios de 2017, 2018 e 2019 e da outras providências.

Dispõe sobre: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017”.

Dispõe sobre: “Alterações na Lei Municipal nº 2.476/2009 na forma
que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.

Dispõe sobre: “Cria cargo de provimento em comissão”.

Dispõe sobre: “Autorização legislativa para realização de aditivo em termo de parceria que especifica”.