Autógrafos

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.

“Institui o Regimento Interno do Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência de
Regente Feijó – CONDEF, na forma que
especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.

Dispõe Sobre: “Altera a Lei Municipal nº. 2.071/2002”

Dispõe sobre: “Obrigatoriedade dos estabelecimentos ligados á área da saúde, no
âmbito do município de Regente Feijó-SP, alertarem a população quanto aos perigos
da automedicação na forma que especifica e dá outras providências.”

“Autoriza o Município a celebrar termo de parceria que especifica”.

Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP”

Dispõe sobre: “Revisão geral anual de servidores públicos municipais na
forma que especifica e dá outras providências”

Dispõe sobre:”Alterações na Lei Municipal nº 2.083/2002, na forma que especifica e
dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.