Autógrafos

“Autoriza o Município a celebrar termo de parceria que especifica”.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.

Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal n° 2.748/2013”

Dispõe sobre: “Concede reajuste salarial aos servidores públicos
municipais, a título de revisão geral anual e dá outras providências“.

Di spõe sobre : “Concede reajuste salarial aos pr of essores de cre che,
adequando-o ao piso nacional da educação”.

Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP”

Dispõe sobre: “Revisão geral anual de servidores públicos municipais na
forma que especifica e dá outras providências”

Dispõe sobre:”Alterações na Lei Municipal nº 2.083/2002, na forma que especifica e
dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.

Dispõe sobre:”Alterações na Lei Municipal nº 2.083/2002, na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.

Dispõe sobre: “Criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da
Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilização de
recursos na promoção de ações e apoio e incentivo a atividade”