Autógrafos

Dispõe sobre: “A obrigatoriedade das instituições públicas, bancárias e
financeiras, estabelecidas em Regente Feijó-SP, que mantêm caixas e
caixas eletrônicos a adaptá-los de modo a permitir seu acesso e uso de
pessoas com deficiência físico motora, na forma que especifica e dá outras
providências.”
Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.

Dispõe sobre: “A instalação de sanitários e bebedouros à disposição dos usuários,
inclusive, de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas agências bancárias
estabelecidas de Regente Feijó-SP.”

Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS

Dispõe Sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS
NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre: “Convênio de auxílio destinado a Associação Casa da Criança de
Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios e
Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Saúde”

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.

Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais
Irregulares Consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes
para a regularização urbanística e fundiária e dá outras
providências:

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.