Leis

Lei 2548/2010 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.
Conteúdo

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Arquivo Baixar
Lei 2549/2010 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.
Conteúdo

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

Arquivo Baixar
Lei 2550/2010 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Associação Casa da Criança.
Conteúdo

Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Associação Casa da Criança.

Arquivo Baixar
Lei 2551/2010 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.
Conteúdo

Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

Arquivo Baixar
Lei 2552/2010 – Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2463/2009.
Conteúdo

Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2463/2009.

Arquivo Baixar
Lei 2553/2010 – Dispõe sobre : Institui o Plano Municipal de saneamento Básico do Município de Regente Feijó.
Conteúdo

Dispõe sobre : Institui o Plano Municipal de saneamento Básico do Município de Regente Feijó.

Arquivo Baixar
Lei 2554/2010 – Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.
Conteúdo

Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

Arquivo Baixar
Lei 2545/2010 – Dispõe sobre: Institui o Programa Patrulha Agrícola.
Conteúdo

Dispõe sobre: Institui o Programa Patrulha Agrícola.

Arquivo Baixar
Lei 2546/2010 – Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a fornecer transporte coletivo gratuito a estudantes que especifica.
Conteúdo

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a fornecer transporte coletivo gratuito a estudantes que especifica.

Arquivo Baixar
Lei 2547/2010 – Dispõe sobre: Celebração de Termo de Parceria com o Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó. LEI Nº 3.114/2019 de 23/10/2019 “Altera dispositivo de Lei Municipal nº 2547,de 17 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”
Conteúdo

Dispõe sobre: Celebração de Termo de Parceria com o Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó. LEI Nº 3.114/2019 de 23/10/2019
“Altera dispositivo de Lei Municipal nº 2547,de 17 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”

Arquivo Baixar

Publicações