Arquivos Leis | Página 103 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2591/2010 – Dispõe sobre: Atos de limpeza e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Atos de limpeza e dá outras providências.

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Lei 2584/2010 – Dispõe sobre: Alteração do Parágrafo Único da Lei 2506/2009.

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Dispõe sobre: Alteração do Parágrafo Único da Lei 2506/2009.

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Lei 2585/2010 – Dispõe sobre: Alteração dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei 2519/2009.

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Dispõe sobre: Alteração dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei 2519/2009.

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Lei 2586/2010 – Dispõe sobre: Declara de utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rocha.

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Dispõe sobre: Declara de utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rocha.

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Lei 2587/2010 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011.

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011.

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Lei 2588/2010 – Dispõe sobre: Plano de Carreira e Estatuto do Magistério.

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Dispõe sobre: Plano de Carreira e Estatuto do Magistério.

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Lei 2582/2010 – Dispõe sobre: Autorização para cessão de servidores públicos municipais ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Autorização para cessão de servidores públicos municipais ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2583/2010 – Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Regente Feijó a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista visando cooperação e atividades conjuntas.

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Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Regente Feijó a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista visando cooperação e atividades conjuntas.

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Lei 2580/2010 – Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Regente Feijó, a receber recursos financeiros da FECOP.

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Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Regente Feijó, a receber recursos financeiros da FECOP.

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Lei 2576/2010 – Dispõe sobre: Autorização para celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.

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Dispõe sobre: Autorização para celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.

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