Leis

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides”, de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Educacional Toledo, objetivando a concessão de bolsa de estudo do Curso de Serviço Social.

Dispõe sobre: Alteração na Lei 2476/2009 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Adoção de medidas para evitar a existência de criadouros do “Aedes Aegypt” e esconderijos de animais peçonhentos e dá outras providências. Anexado novamente a Lei para separar páginas.

Dispõe sobre : Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Regente Feijó e dá outras providências.

Dispõe sobre: Suprime dispositivos constantes na Lei Municipal 2159/2003.

Dispõe sobre: Alterações na Lei Municipal 2466/2009 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010.

Dispõe sobre: Proíbe no âmbito municipal o ingresso ou permanência de pessoas nos estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimento de crédito , usando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face e dificulte a identificação do usuário e dá outras providências.

Dispõe sobre : Alterações na Lei Municipal 2115/2002 na forma que especifica e dá outras providências.