Leis

Suprime o cargo de Auxiliar de Escrivão de Polícia.

Dispõe sobre: Quitação de débitos tributários ou não tributários pelo instituto da dação em pagamento.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para fins que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Institui Programa de Habitação Sustentável.

Dispõe sobre: Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o pagamento de meia entrada em locais públicos para os doadores de sangue do município na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas "Lumen Et Fides", de Presidente Prudente.