Arquivos Leis | Página 105 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2485/2009 – Dispõe sobre: Alteração dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal 2476/2009 na forma que especifica e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Alteração dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal 2476/2009 na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2479/2009 – Dispõe sobre: Institui Programa de Habitação Sustentável.

Conteúdo

Dispõe sobre: Institui Programa de Habitação Sustentável.

Arquivo Baixar

Lei 2480/2009 – Dispõe sobre: Institui a Inclusão de Educação Ambiental de forma transversal nas Escolas Municipais.

Conteúdo

Dispõe sobre: Institui a Inclusão de Educação Ambiental de forma transversal nas Escolas Municipais.

Arquivo Baixar

Lei 2481/2009 – Dispõe sobre: Institui Programa de Educação do Uso da Água.

Conteúdo

Dispõe sobre: Institui Programa de Educação do Uso da Água.

Arquivo Baixar

Lei 2482/2009 – Dispõe sobre: Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2483/2009 – Dispõe sobre: Institui o Dia da Valorização do Policial Civil e Militar no Município de Regente Feijó e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Institui o Dia da Valorização do Policial Civil e Militar no Município de Regente Feijó e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2484/2009 – Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal da Juventude na forma que especifica e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal da Juventude na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2478/2009 – Dispõe sobre: Programa de Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa por veículos da frota municipal.

Conteúdo

Dispõe sobre: Programa de Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa por veículos da frota municipal.

Arquivo Baixar

Lei 2477/2009 – Dispõe sobre: Fornecimento de Vale Alimentação.

Conteúdo

Dispõe sobre: Fornecimento de Vale Alimentação.

Arquivo Baixar

Lei 2474/2009 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder alimentação matinal aos rurícolas e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder alimentação matinal aos rurícolas e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Leis