Leis

Lei 2455/2008 – Dispõe sobre: Alterações nos artigos 2º e 3º da Lei 2385/2007 na forma que especifica e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Alterações nos artigos 2º e 3º da Lei 2385/2007 na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2445/2008 – Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.

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Lei 2446/2008 – Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009.
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Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009.

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Lei 2447/2008 – Dispõe sobre: Autorização para a celebração de convênio com o Centro Educacional Criarte Ltda.
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Dispõe sobre: Autorização para a celebração de convênio com o Centro Educacional Criarte Ltda.

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Lei 2448/2008 – Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal 2144/2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal 2144/2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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Lei 2449/2008 – Dispõe sobre : Desafeta imóvel urbano que especifica no Jardim Regina para construção de Creche Municipal.
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Dispõe sobre : Desafeta imóvel urbano que especifica no Jardim Regina para construção de Creche Municipal.

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Lei 2450/2008 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a inserir placa de homenagem junto a sede da ASSOARTE.
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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a inserir placa de homenagem junto a sede da ASSOARTE.

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Lei 2451/2008 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a inserir placa de homenagem na forma que especifica e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a inserir placa de homenagem na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2452/2008 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Lei 2453/2008 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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