Leis

Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal 2477/2009.

Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar 2159/2003.

Dispõe sobre: Exigências para Empresas Concessionárias de energia estabelecidas no município de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração na Lei 2102/2002 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração no artigo 1º, inciso IV do artigo 2º , alínea “b” do inciso I, inciso II e inciso III do artigo 3º da Lei Municipal 2507/2009.

Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a celebrar convênio com o FUSSESP e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia do Proerd no âmbito do Município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o pagamento de meia entrada em locais públicos para os doadores de sangue do município na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui Diploma de ” Funcionário Modelo”, no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia do Rotariano no âmbito do Município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.