Arquivos Leis | Página 110 de 335 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2479/2009 – Dispõe sobre: Institui Programa de Habitação Sustentável.

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Dispõe sobre: Institui Programa de Habitação Sustentável.

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Lei 2480/2009 – Dispõe sobre: Institui a Inclusão de Educação Ambiental de forma transversal nas Escolas Municipais.

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Dispõe sobre: Institui a Inclusão de Educação Ambiental de forma transversal nas Escolas Municipais.

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Lei 2481/2009 – Dispõe sobre: Institui Programa de Educação do Uso da Água.

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Dispõe sobre: Institui Programa de Educação do Uso da Água.

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Lei 2482/2009 – Dispõe sobre: Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

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Lei 2483/2009 – Dispõe sobre: Institui o Dia da Valorização do Policial Civil e Militar no Município de Regente Feijó e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Institui o Dia da Valorização do Policial Civil e Militar no Município de Regente Feijó e dá outras providências.

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Lei 2484/2009 – Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal da Juventude na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal da Juventude na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2478/2009 – Dispõe sobre: Programa de Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa por veículos da frota municipal.

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Dispõe sobre: Programa de Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa por veículos da frota municipal.

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Lei 2474/2009 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder alimentação matinal aos rurícolas e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder alimentação matinal aos rurícolas e dá outras providências.

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Lei 2475/2009 – Dispõe sobre: Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 2323/2006.

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Dispõe sobre: Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 2323/2006.

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Lei 2476/2009 – Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal das Pessoas Portadores de Deficiência – CONDEF e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal das Pessoas Portadores de Deficiência – CONDEF e dá outras providências.

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