Arquivos Leis | Página 117 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2409/2008 – Dispõe sobre: Incorpora área ao perímetro urbano.

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Dispõe sobre: Incorpora área ao perímetro urbano.

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Lei 2405/2008 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Santa Casa de Presidente Prudente.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Santa Casa de Presidente Prudente.

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Lei 2404/2008 – Dispõe sobre: Introduz alteração no artigo 3º da Lei Municipal 1838/1997.

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Dispõe sobre: Introduz alteração no artigo 3º da Lei Municipal 1838/1997.

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Lei 2401/2008 – Dispõe sobre desafetação de áreas que especifica.

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Dispõe sobre desafetação de áreas que especifica.

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Lei 2402/2008 – Dispõe sobre: Estabelece normas sobre animais soltos nos perímetros urbano e suburbano.

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Dispõe sobre: Estabelece normas sobre animais soltos nos perímetros urbano e suburbano.

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Lei 2403/2008 – Dispõe sobre : Alteração do parágrafo 4º , do artigo 2º, da Lei Municipal 2102/2002 na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre : Alteração do parágrafo 4º , do artigo 2º, da Lei Municipal 2102/2002 na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2398/2008 – Dispõe sobre: Introduz alteração da Lei Municipal nº 2392/2008.

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Dispõe sobre: Introduz alteração da Lei Municipal nº 2392/2008.

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Lei 2399/2008 – Dispõe sobre: Criação do cargo de provimento efetivo.

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Dispõe sobre: Criação do cargo de provimento efetivo.

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Lei 2400/2008 – Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei Municipal 2299/ 2006.

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Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei Municipal 2299/ 2006.

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Lei 2397/2008 – Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos e dá outras providências.

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Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos e dá outras providências.

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