Leis

Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei 2339/2007.

Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei 2344/2007.

Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei 2339/2007.
( Anexo )

Dispõe sobre: Autoriza o Município de Regente Feijó a receber por doação do Estado de São Paulo, o imóvel público que especifica. (Casa do Juiz)

Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2346/2007.

Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos e agentes políticos dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para atendimento ao FUNDEB.

Dispõe sobre criação e reclassificação de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre: Exigências no atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar espaço na área central para estacionamento exclusivo de motos na forma que especifica e dá outras providências.