Leis

INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO LAIR GUIMARÃES SÍTIO SANTA RITA GLEBA A.

INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO JOSÉ GERALDO S. LIMA-ME – CHACARA VALÉRIA.

ALTERA LEI MUNICIPAL 2071/2002 – PARCELAMENTO DE SOLO

DENOMINAÇÃO ESCOLA ANTIGO SESI – LINDOLFO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

CONVÊNIO ESTADUAL RECAPE CONJUNTO HABITACIONAL FELIPE ANTENOR MALACRIDA.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.

Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL – JANEIRO BRANCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.