Leis

Lei 2241/2005 – Autoriza o Executivo celebrar convênio e subvenção, destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade São Vicente de Paula de Regente Feijó.
Conteúdo

Autoriza o Executivo celebrar convênio e subvenção, destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Arquivo Baixar
Lei 2235/2004 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005.
Conteúdo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005.

Arquivo Baixar
Lei 2236/2004 – Dispõe sobre o reenquadramento do campo de atuação da Vigilância Sanitária e majoração da tabela de valores para emissão de licença de funcionamento.
Conteúdo

Dispõe sobre o reenquadramento do campo de atuação da Vigilância Sanitária e majoração da tabela de valores para emissão de licença de funcionamento.

Arquivo Baixar
Lei 2237/2004 – Altera a redação do artigo 24 da Lei Complementar 2159/2003.
Conteúdo

Altera a redação do artigo 24 da Lei Complementar 2159/2003.

Arquivo Baixar
Lei 2234/2004 – Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para cessão de 03 funcionários públicos municipais.
Conteúdo

Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para cessão de 03 funcionários públicos municipais.

Arquivo Baixar
Lei 2233/2004 – Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão.
Conteúdo

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão.

Arquivo Baixar
Lei 2231/2004 – Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2071/2002.
Conteúdo

Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2071/2002.

Arquivo Baixar
Lei 2232/2004 – Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública , para reforma do prédio da Delegacia de polícia Civil.
Conteúdo

Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública , para reforma do prédio da Delegacia de polícia Civil.

Arquivo Baixar
Lei 2230/2004 – Institui o Plano Municipal de Educação.
Conteúdo

Institui o Plano Municipal de Educação.

Arquivo Baixar
Lei 2229/2004 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com a SABESP, para realização da obra de prolongamento da rede de esgoto ao Jardim Tênis Clube.
Conteúdo

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a SABESP, para realização da obra de prolongamento da rede de esgoto ao Jardim Tênis Clube.

Arquivo Baixar

Publicações