Arquivos Leis | Página 136 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2225/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (PSF III)

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (PSF III)

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Lei 2212/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. ( Pista de Skate da Vila Assumpção)

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. ( Pista de Skate da Vila Assumpção)

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Lei 2213/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. “Ophélia Sozzi de Godoy” (prédio da Câmara ao lado do Paço Municipal)

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. “Ophélia Sozzi de Godoy” (prédio da Câmara ao lado do Paço Municipal)

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Lei 2214/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Dr. Thomé Lázaro da Rocha – nº 02)

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Dr. Thomé Lázaro da Rocha – nº 02)

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Lei 2215/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Dr. Thomé Lázaro da Rocha – nº 05)

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Dr. Thomé Lázaro da Rocha – nº 05)

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Lei 2216/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Dr. Thomé Lázaro da Rocha – nº 06)

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Dr. Thomé Lázaro da Rocha – nº 06)

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Lei 2217/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde – nº 01)

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde – nº 01)

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Lei 2211/2004 – Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental “Anna de Mello Castriani”.

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Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental “Anna de Mello Castriani”.

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Lei 2207/2004 – Dispõe sobre a definição de débito de pequeno valor.

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Dispõe sobre a definição de débito de pequeno valor.

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Lei 2208/2004 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

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Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

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