Arquivos Leis | Página 138 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2191/2004 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2005.

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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2005.

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Lei 2205/2004 – Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Lei 2192/2004 – Declara de Utilidade Pública o Círculo Regentense de Orquidófilos.

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Declara de Utilidade Pública o Círculo Regentense de Orquidófilos.

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Lei 2206/2004 – Institui prioridades em processos administrativos que tramitem em órgão do município de Regente Feijó, para maiores de 60 anos.

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Institui prioridades em processos administrativos que tramitem em órgão do município de Regente Feijó, para maiores de 60 anos.

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Lei 2193/2004 – Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Lei 2194/2004 – Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Lei 2195/2004 – Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Lei 2196/2004 – Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Lei 2190/2004 – Autoriza o Executivo receber recursos financeiros a fundo perdido e a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Habitação.

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Autoriza o Executivo receber recursos financeiros a fundo perdido e a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Habitação.

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Lei 2188/2004 – Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Educação para implantação e desenvolvimento do Programa de Transporte Escolar.

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Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Educação para implantação e desenvolvimento do Programa de Transporte Escolar.

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