Arquivos Leis | Página 152 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2060/2001 – Autoriza abertura de crédito suplementar.

Conteúdo

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Arquivo Baixar

Lei 2061/2001 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal.

Conteúdo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal.

Arquivo Baixar

Lei 2062/2001 – Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2002.

Conteúdo

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2002.

Arquivo Baixar

Lei 2058/2001 – Institui em âmbito municipal a Semana da Saúde Preventiva.

Conteúdo

Institui em âmbito municipal a Semana da Saúde Preventiva.

Arquivo Baixar

Lei 2057/2001 – Autoriza o Executivo receber recursos financeiros a fundo perdido.

Conteúdo

Autoriza o Executivo receber recursos financeiros a fundo perdido.

Arquivo Baixar

Lei 2054/2001 – Autoriza a celebração de convênio com o Fundo Social de Solidariedade.

Conteúdo

Autoriza a celebração de convênio com o Fundo Social de Solidariedade.

Arquivo Baixar

Lei 2055/2001 – Abertura de crédito especial.

Conteúdo

Abertura de crédito especial.

Arquivo Baixar

Lei 2056/2001 – Autoriza a celebração de convênio com a Justiça Eleitoral, visando estabelecer condições de apoio para a realização das eleições.

Conteúdo

Autoriza a celebração de convênio com a Justiça Eleitoral, visando estabelecer condições de apoio para a realização das eleições.

Arquivo Baixar

Lei 2053/2001 – Altera redação do artigo 2º da Lei nº 1996/2000.

Conteúdo

Altera redação do artigo 2º da Lei nº 1996/2000.

Arquivo Baixar

Lei 2049/2001 – Revoga a Lei 1797/96 de 22/08/1996.

Conteúdo

Revoga a Lei 1797/96 de 22/08/1996.

Arquivo Baixar

Leis