Arquivos Leis | Página 152 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2062/2001 – Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2002.

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Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2002.

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Lei 2057/2001 – Autoriza o Executivo receber recursos financeiros a fundo perdido.

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Autoriza o Executivo receber recursos financeiros a fundo perdido.

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Lei 2058/2001 – Institui em âmbito municipal a Semana da Saúde Preventiva.

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Institui em âmbito municipal a Semana da Saúde Preventiva.

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Lei 2054/2001 – Autoriza a celebração de convênio com o Fundo Social de Solidariedade.

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Autoriza a celebração de convênio com o Fundo Social de Solidariedade.

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Lei 2055/2001 – Abertura de crédito especial.

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Abertura de crédito especial.

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Lei 2056/2001 – Autoriza a celebração de convênio com a Justiça Eleitoral, visando estabelecer condições de apoio para a realização das eleições.

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Autoriza a celebração de convênio com a Justiça Eleitoral, visando estabelecer condições de apoio para a realização das eleições.

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Lei 2053/2001 – Altera redação do artigo 2º da Lei nº 1996/2000.

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Altera redação do artigo 2º da Lei nº 1996/2000.

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Lei 2051/2001 – Altera redação do artigo 1º da Lei 1988/2000.

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Altera redação do artigo 1º da Lei 1988/2000.

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Lei 2052/2001 – Revoga a Lei nº 1635/1992.

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Revoga a Lei nº 1635/1992.

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Lei 2049/2001 – Revoga a Lei 1797/96 de 22/08/1996.

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Revoga a Lei 1797/96 de 22/08/1996.

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