Arquivos Leis | Página 16 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

LEI MUNICIPAL Nº 3.356/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “13” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA PEDRO HENRIQUE NICOLUCI”.

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DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “13” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA PEDRO HENRIQUE NICOLUCI”.

Arquivo RUA 13 - PEDRO HENRIQUE NICOLUCI

LEI MUNICIPAL Nº 3.355/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “12” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA DOMINGOS SAMUEL BATISTA”.

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DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “12” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA DOMINGOS SAMUEL BATISTA”.

Arquivo RUA 12 - DOMINGOS SAMUEL BATISTA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.343/2023 – Institui o mês “Maio Amarelo “, dedicado a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito e dá outras providências.

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Institui o mês “Maio Amarelo “, dedicado a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 3.342/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

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Lei Complementar nº 10/2023 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 10/2023 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 3.341/2023 – AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA HOSPITAL REGENTE FEIJO

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AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA HOSPITAL REGENTE FEIJO

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LEI MUNICIPAL Nº 3.340/2023 – AUTORIZA RECEBER AREA DE TERRAS EM DOAÇÃO

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AUTORIZA RECEBER AREA DE TERRAS EM DOAÇÃO.

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LEI MUNICIPAL Nº 3339/2023 – CONVÊNIO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

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CONVÊNIO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3339/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3338/2023 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3338/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3337/2023 – AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE DE VERBA

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AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE DE VERBA

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3337/2023

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