Arquivos Leis | Página 176 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1818/1997 – Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1813/1997.

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Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1813/1997.

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Lei 1819/1997 – Dispõe sobre Doação de área de terras para construção da sede do Legislativo Municipal.

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Dispõe sobre Doação de área de terras para construção da sede do Legislativo Municipal.

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Lei 1820/1997 – Autoriza o Executivo a adquirir um trator de esteiras.

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Autoriza o Executivo a adquirir um trator de esteiras.

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Lei 1817/1997 – Altera o artigo 1º da Lei nº 1777/1995.

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Altera o artigo 1º da Lei nº 1777/1995.

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Lei 1815/1997 – Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano – Jardim Santa Rita.

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Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano – Jardim Santa Rita.

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Lei 1816/1997 – Abre crédito especial.

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Abre crédito especial.

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Lei 1814/1997 – Autoriza o reparcelamento de empréstimo com o Banco BMD S/A.

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Autoriza o reparcelamento de empréstimo com o Banco BMD S/A.

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Lei 1812/1997 – Abre crédito adicional.

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Abre crédito adicional.

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Lei 1811/1996 – Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial do imóvel do Sr. José Mario Marcondes dos Reis.

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Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial do imóvel do Sr. José Mario Marcondes dos Reis.

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Lei 1808/1996 – Denomina a Escola do Portal do Sol de “Escola Municipal Professora Silvia Angela Marchi da Rocha”.

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Denomina a Escola do Portal do Sol de “Escola Municipal Professora Silvia Angela Marchi da Rocha”.

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