Leis

Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".

Dispõe sobre: "alteração da Lei Municipal nº 2.767/2013 e dá outras providências".

Dispõe sobre: "Revisão geral anual de servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências".

Dispõe sobre: " Denominação de via pública situada neste município no Residencial Alto da Boa Vista II na forma que especifica e dá outras providências".

Autoria: - Vereador Domingos Costa Neto.

Dispõe sobre: " Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Primavera na forma que especifica e dá outras providências".

Autoria: - Vereador Domingos Costa Neto.

Dispõe sobre: "Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2015".

Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências".

Autoria: - Vereador Marcelo Ferrari

Dispõe Sobre: Dispõe Sobre: "Adequa a legislação que criou o Conselho Tutelar do Município de Regente Feijó (Lei Municipal nº 2.144/2003) às disposições contidas na Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências".

Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências".
Autoria: - Poder Legislativo Municipal.