Arquivos Leis | Página 20 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 3230/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “5” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “RUA ALEXANDRE RAMPASSO” tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Ilcemir Scarabelli
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3230/2021

Lei 3229/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “4” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CAMARGO”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3229/2021

Lei 3228/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “3” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “RUA CLAUDEMIR DONISETE DE BRITO”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Alex Luiz Rodrigues
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3228/2021

Lei 3227/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “2” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “RUA EDVALDO ANDRADE DOS SANTOS”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Weverson de Oliveira Alcântara
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3227/2021

Lei 3226/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “I” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “RUA MANOEL ALVES DE SOUZA”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Domingos Costa Neto
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3226/2021

Lei 3225/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Avenida identificada como: “prolongamento da Rua Eichi Nozawa” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “AVENIDA EDER CANZIANI”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3225/2021

Lei 3224/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Santa Rita V, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “3” situada no Loteamento Jardim Santa Rita V, neste município, passa a denominar-se “RUA OZÓRIO BIGONI” tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Valdemir Alves da Silva
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim Santa Rita V, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3224/2021

Lei 3223/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Santa Rita V, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “2” situada no Loteamento Jardim Santa Rita V, neste município, passa a denominar-se “RUA JOSÉ MARTINS SOUTO”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Marcelo Ferrari
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim Santa Rita V, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3223/2021

Lei 3222/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Santa Rita V, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “I” situada no Loteamento Jardim Santa Rita V, neste município, passa a denominar-se “RUA JOÃO BOTTE” tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Weverson de Oliveira Alcântara
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim Santa Rita V, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3222/2021

Lei 3221/2021 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.198, de 24 de junho de 2021, e dá outras providências.

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Autoria: Poder Executivo Municipal
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.198, de 24 de junho de 2021, e dá outras providências.

Arquivo Lei 3221/2021

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