Leis

Dispõe sobre: Introduz alteração da Lei Municipal nº 2392/2008.

Dispõe sobre: Disciplina a localização, limitação e distribuição dos veículos de aluguel (táxis) e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Convênio de Concessão de Estágio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal das Pessoas Portadores de Deficiência - CONDEF e dá outras providências.

Dispõe sobre: Atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, supermercados,bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre: Instituição de Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alterações na Lei Municipal 2466/2009 na forma que especifica e dá outras providências.