Leis

Concede auxílio financeiro à Sociedade Esportiva Palmeiras de Regente Feijó.

Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado, importância que será utilizada para aquisição de uma ambulância 0 Km.

Dispõe sobre aquisição de dois tratores agrícolas usados.

Abre créditos especiais destinados à aquisição de dois gabinetes dentários para o setor da saúde e à construção de uma creche no Patrimônio São Sebastião.

Dispõe sobre suplementações de verbas do orçamento.

Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de um veículo para o setor da Saúde.

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Educação objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber importância, por doação integral, do Governo do Estado, que será utilizada para aquisição de uma ambulância 0 Km.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento.