Arquivos Leis | Página 239 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1238/1985 – Autoriza celebrar convênio com o Mobral/FAE – Merenda Escolar.

Conteúdo

Autoriza celebrar convênio com o Mobral/FAE – Merenda Escolar.

Arquivo Baixar

Lei 1234/1985 – Incorpora área ao perímetro urbano.

Conteúdo

Incorpora área ao perímetro urbano.

Arquivo Baixar

Lei 1235/1985 – Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade da municipalidade na Vila José Antunes.

Conteúdo

Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade da municipalidade na Vila José Antunes.

Arquivo Baixar

Lei 1233/1985 – Autoriza o Executivo a adquirir uma área de terras no Patrimônio São Sebastião para ampliação da área de lazer.

Conteúdo

Autoriza o Executivo a adquirir uma área de terras no Patrimônio São Sebastião para ampliação da área de lazer.

Arquivo Baixar

Lei 1286/1986 – Autoriza celebrar convênio com a Sunab.

Conteúdo

Autoriza celebrar convênio com a Sunab.

Arquivo Baixar

Lei 1232/1985 – Abre crédito suplementar.

Conteúdo

Abre crédito suplementar.

Arquivo Baixar

Lei 1285/1986 – Abre crédito destinado ao pagamento de despesas do exercício anterior, referente à diferença de remuneração de vereadores à Câmara Municipal do ano de 1985.

Conteúdo

Abre crédito destinado ao pagamento de despesas do exercício anterior, referente à diferença de remuneração de vereadores à Câmara Municipal do ano de 1985.

Arquivo Baixar

Lei 1231/1985 – Abre crédito suplementar.

Conteúdo

Abre crédito suplementar.

Arquivo Baixar

Lei 1229/1985 – Autoriza celebrar convênio com a secretaria de Segurança Pública para reforma da Cadeia de Regente Feijó.

Conteúdo

Autoriza celebrar convênio com a secretaria de Segurança Pública para reforma da Cadeia de Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 1230/1985 – Concede ao contribuinte do IPTU desconto de 18% a quem pagar o total até o vencimento da 1ª parcela .

Conteúdo

Concede ao contribuinte do IPTU desconto de 18% a quem pagar o total até o vencimento da 1ª parcela .

Arquivo Baixar

Leis

Publicações