Leis

Dispõe sobre: Criação de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre: Autorização para parcelamento de débito.
(SABESP)

Dispõe sobre : Convênio de subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Convênio de auxílio destinado a Associação Casa da Criança.

Dispõe sobre:"Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências".

Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".

Dispõe sobre: "convênio de subvenção e auxílio destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó".

Dispõe sobre: "Concede reajuste salarial aos professores de creche, adequando-o ao piso nacional da educação".

Dispõe sobre: " Denominação de via pública situada neste município no Residencial Alto da Boa Vista II na forma que especifica e dá outras providências".

Autoria: - Vereador Guilherme Oliveira da Rocha.

Dispõe sobre: " Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Primavera na forma que especifica e dá outras providências".

Autoria: - Vereador Guilherme Oliveira da Rocha.