Arquivos Leis | Página 274 de 339 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 903/1975 – Abre crédito especial ara pagamento parcial de combate à erosão.

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Abre crédito especial ara pagamento parcial de combate à erosão.

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Lei 901/1975 – Revoga a Lei nº 876/1975 de 06/06/1975.

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Revoga a Lei nº 876/1975 de 06/06/1975.

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Lei 900/1975 – Eleva o cargo de auxiliar de lançadoria para a referência 30.

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Eleva o cargo de auxiliar de lançadoria para a referência 30.

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Lei 896/1975 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a secretaria das Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo.

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Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a secretaria das Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo.

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Lei 897/1975 – Desvincula o salário mínimo como base de cálculo.

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Desvincula o salário mínimo como base de cálculo.

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Lei 898/1975 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 899/1975 – Abre crédito especial para pagamento de abono de Natal.

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Abre crédito especial para pagamento de abono de Natal.

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Lei 895/1975 – Abre crédito especial para desenvolvimento cultural.

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Abre crédito especial para desenvolvimento cultural.

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Lei 892/1975 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 893/1975 – Abre crédito especial para pagamento de serviços advocatícios.

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Abre crédito especial para pagamento de serviços advocatícios.

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