Arquivos Leis | Página 274 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 890/1975 – Declara de utilidade pública um terreno.

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Declara de utilidade pública um terreno.

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Lei 891/1975 – Dispõe sobre orçamento plurianual para triênio 1976/1978.

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Dispõe sobre orçamento plurianual para triênio 1976/1978.

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Lei 889/1975 – Abre crédito especial.

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Abre crédito especial.

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Lei 886/1975 – Autoriza o executivo a celebrar convênio.

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Autoriza o executivo a celebrar convênio.

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Lei 887/1975 – Trata da majoração das aulas do Colégio Comercial.

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Trata da majoração das aulas do Colégio Comercial.

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Lei 888/1975 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 883/1975 – Autoriza o Executivo a conceder desconto de imposto territorial.

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Autoriza o Executivo a conceder desconto de imposto territorial.

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Lei 884/1975 – Abre crédito especial para fazer face às despesas com o Campeonato Varzeano de Futebol.

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Abre crédito especial para fazer face às despesas com o Campeonato Varzeano de Futebol.

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Lei 885/1975 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 881/1975 – Autoriza o Executivo a contrair empréstimo.

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Autoriza o Executivo a contrair empréstimo.

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