Leis

Dispõe sobre: Institui o Plano Municipal de Arborização e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia do Rotariano no âmbito do Município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal do Combate de Câncer de Próstata e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração na Lei 2476/2009 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Autoriza o Município de Regente Feijó a conceder o uso gratuito do bem imóvel que especifica.

Dispõe sobre: Atos de limpeza e dá outras providências.

Dispõe sobre: Proíbe queimadas nas áreas urbanas.

Dispõe sobre a revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre: Introduz alterações na Lei 1877/1998.