Arquivos Leis | Página 285 de 335 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 743/1970 – Dispõe sobre alteração salarial do funcionalismo municipal.

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Dispõe sobre alteração salarial do funcionalismo municipal.

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Lei 744/1970 – Dispõe sobre abertura de crédito especial.

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Dispõe sobre abertura de crédito especial.

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Lei 745/1970 – Suplementa verbas de orçamento vigente.

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Suplementa verbas de orçamento vigente.

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Lei 740/1970 – Estabelece Tabelas Explicativas das Despesas.

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Reajusta o orçamento municipal para o ano de 1970.

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Lei 741/1970 – Dispõe sobre suplementações de verbas no orçamento vigente.

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Dispõe sobre suplementações de verbas no orçamento vigente.

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Lei 742/1970 – Autoriza a celebrar com os Municípios vizinhos interessados, o convênio de Constituição da Promoção Social na região de Regente Feijó.

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Autoriza a celebrar com os Municípios vizinhos interessados, o convênio de Constituição da Promoção Social na região de Regente Feijó.

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Lei 739/1970 – Dispõe sobre suplementação de verbas.

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Dispõe sobre suplementação de verbas.

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Lei 737/1970 – Dispõe sobre Termo de Ajuste de um Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar.

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Dispõe sobre Termo de Ajuste de um Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar.

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Lei 738/1970 – Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

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Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

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Lei 735/1970 – Abre crédito especial para construção do Primário Anexo.

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Abre crédito especial para construção do Primário Anexo.

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