Arquivos Leis | Página 292 de 324 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2108/2002

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Autoriza a abertura de crédito suplementar.

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Lei 2123/2003

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Dispõe sobre alteração do artigo 22 da Lei nº 1540/1991.

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Lei 2140/2003

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Institui o Carnaval Popular no Calendário de Festas do Município.

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Lei 2155/2003

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Altera o Anexo II da Lei Municipal 2081/2002.

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Lei 2172/2004

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Autoriza a celebração de convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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Lei 2188/2004

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Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Educação para implantação e desenvolvimento do Programa de Transporte Escolar.

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Lei 2202/2004

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Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Lei 2218/2004

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde - nº 02)

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Lei 2234/2004

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Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para cessão de 03 funcionários públicos municipais.

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Lei 2250/2005

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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