Arquivos Leis | Página 293 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 701/1969 – Autoriza a celebrar convênio.

Conteúdo

Autoriza a celebrar convênio.

Arquivo Baixar

Lei 702/1969 – Autoriza a doação de Móveis e Utensílios à 115ª Circunscrição de trânsito instalada em Regente Feijó.

Conteúdo

Autoriza a doação de Móveis e Utensílios à 115ª Circunscrição de trânsito instalada em Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 703/1969 – Suplementa verbas orçamentárias.

Conteúdo

Suplementa verbas orçamentárias.

Arquivo Baixar

Lei 704/1969 – Abre créditos especiais.

Conteúdo

Abre créditos especiais.

Arquivo Baixar

Lei 699/1969 – Revoga a Lei Municipal nº 613/1967 de 12/05/1967.

Conteúdo

Revoga a Lei Municipal nº 613/1967 de 12/05/1967.

Arquivo Baixar

Lei 697/1969 – Dispõe sobre desapropriação de Terreno.

Conteúdo

Dispõe sobre desapropriação de Terreno.

Arquivo Baixar

Lei 698/1969 – Suplementa verbas e abre créditos especiais.

Conteúdo

Suplementa verbas e abre créditos especiais.

Arquivo Baixar

Lei 696/1969 – Suplementa verbas e abre créditos especiais.

Conteúdo

Suplementa verbas e abre créditos especiais.

Arquivo Baixar

Lei 695/1969 – Dispõe sobre a cobrança e recolhimento de taxa de água e esgoto.

Conteúdo

Dispõe sobre a cobrança e recolhimento de taxa de água e esgoto.

Arquivo Baixar

Lei 692/1969 – Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos nos Impostos Predial e Territorial Urbano.

Conteúdo

Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos nos Impostos Predial e Territorial Urbano.

Arquivo Baixar

Leis