Leis

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Introduz alteração no artigo 3º da Lei Municipal 1838/1997.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei Municipal 2431/2008.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2124/2003 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal da Juventude na forma que especifica e dá outras providências.

Cria crédito suplementar.

Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a celebrar convênio com o FUSSESP e dá outras providências.

Dispõe sobre: Desafetação da área urbana que especifica.