Arquivos Leis | Página 3 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

LEI MUNICIPAL Nº 3400/2024 – Fica incorporada ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó, parte da área de terras de propriedade do Sr. Domicio Lopes.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3400/2024 - Fica incorporada ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó, parte da área de terras de propriedade do Sr. Domicio Lopes.

LEI MUNICIPAL Nº 3399/2024 – Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante termo de parceria, a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3399/2024 - Autorizada o Poder Executivo a transferir, mediante termo de parceria, a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ - HMRRF.

LEI MUNICIPAL Nº 3398/2024 – Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para repassar recursos públicos advindos do Governo Federal, através de Emenda Parlamentar Individual, ao Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3398/2024 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para repassar recursos públicos advindos do Governo Federal, através de Emenda Parlamentar Individual, ao Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó.

LEI MUNICIPAL Nº 3397/2024 – Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 302.660,00 (trezentos e dois mil seiscentos e sessenta reais), para fazer face as despesas com a aquisição de equipamentos de videomonitoramento urbano com reconhecimento e registro de placas de veículo, em vias públicas, além da prestação de serviços de instalação e fornecimento de software unificado de videomonitoramento.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3397/2024 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 302.660,00 (trezentos e dois mil seiscentos e sessenta reais), para fazer face as despesas com a aquisição de equipamentos de videomonitoramento urbano com reconhecimento e registro de placas de veículo, em vias públicas, além da prestação de serviços de instalação e fornecimento de software unificado de videomonitoramento.

LEI MUNICIPAL Nº 3396/2024 – Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para fazer face as despesas com a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na Rua Oswaldo Malacrida Filho, Rua Antonio Walter de O. Santos, Rua Mario Perelli, Rua Oswaldo Vilhoni, Rua Antenor Martins, Rua Paulo Canziani e Rua Domingos Breda

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3396/2024 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para fazer face as despesas com a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na Rua Oswaldo Malacrida Filho, Rua Antonio Walter de O. Santos, Rua Mario Perelli, Rua Oswaldo Vilhoni, Rua Antenor Martins, Rua Paulo Canziani e Rua Domingos Breda

LEI MUNICIPAL Nº 3395/2024 – Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.607,50 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), para fazer face as despesas com a contratação de empresa especializada para a execução de fechamento com alam brado no campo de futebol localizado no Bairro Dr. Mário Marcondes dos Reis (Nosso Teto I)

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3395/2024 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.607,50 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), para fazer face as despesas com a contratação de empresa especializada para a execução de fechamento com alam brado no campo de futebol localizado no Bairro Dr. Mário Marcondes dos Reis (Nosso Teto I)

LEI MUNICIPAL Nº 3394/2024 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), para fazer face as despesas com a contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem urbana Bacia C – Fase 1, a ser realizado no Distrito de Espigão

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3394/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), para fazer face as despesas com a contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem urbana Bacia C - Fase 1, a ser realizado no Distrito de Espigão

LEI MUNICIPAL Nº 3393/2024 – Declara de utilidade pública a Associação MTB Regente Feijó

Arquivo Lei Municipal nº 3393/2024 - Declara de utilidade pública a Associação MTB de Regente Feijó

LEI MUNICIPAL Nº 3392/2024 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para fazer face as despesas com a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na Rua Oswaldo Malacrida Filho, Rua Manoel Castriani, Rua Antonio Walter de O. Santos e Rua José Luiz de Oliveira

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3392/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL 3390/2024 – Fica incorporada ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó, a área de terras de propriedade de Makari Incorporadora e Administradora de Bens Ltda

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3390/2024 - Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providência

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