Arquivos Leis | Página 3 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

LEI MUNICIPAL Nº 3394/2024 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), para fazer face as despesas com a contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem urbana Bacia C – Fase 1, a ser realizado no Distrito de Espigão

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3394/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), para fazer face as despesas com a contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem urbana Bacia C - Fase 1, a ser realizado no Distrito de Espigão

LEI MUNICIPAL Nº 3393/2024 – Declara de utilidade pública a Associação MTB Regente Feijó

Arquivo Lei Municipal nº 3393/2024 - Declara de utilidade pública a Associação MTB de Regente Feijó

LEI MUNICIPAL Nº 3392/2024 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para fazer face as despesas com a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na Rua Oswaldo Malacrida Filho, Rua Manoel Castriani, Rua Antonio Walter de O. Santos e Rua José Luiz de Oliveira

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3392/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL 3390/2024 – Fica incorporada ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó, a área de terras de propriedade de Makari Incorporadora e Administradora de Bens Ltda

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3390/2024 - Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providência

LEI MUNICIPAL Nº 3389/2024 – Fica incorporada ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó, a área de terras de propriedade de Makari Incorporadora e Administradora de Bens Ltda

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3389/2024 - Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providência

LEI MUNICIPAL Nº 3388/2024 – Fica incorporada ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó, a área de terras de propriedade de Makari Incorporadora e Administradora de Bens Ltda

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3388/2024 - Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providência

LEI MUNICIPAL Nº 3387/2024 – Altera dispositivos na Lei Municipal n° 3.173, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3387/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal n° 3.173, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 3386/2024 – Altera dispositivos na Lei Municipal n° 3.323, de 7 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3386/2024 - Autoriza receber área de terras em doação_New Mirante_Distrito Industrial

LEI MUNICIPAL Nº 3385/2024 – Altera dispositivo do Anexo Único da Lei Municipal n° 3.376, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3385/2024 - Altera dispositivo do Anexo Único da Lei Municipal n° 3.376, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 3384/2024 – Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termo de repasse, recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que especifica e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3384/2024 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - REPASSE DE 1 MILHÃO - HOSPITAL E MATERNIDADE REGENTE FEIJÓ

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