Leis

DISPÕE SOBRE:”Altera a Lei Municipal nº 3.070/2018 e dá outras providências”

Concede pensão à viúva do ex-funcionário José Leite Dourado.

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1982/1984.

Abre credito especial destinado a cobrir despesas de desapropriação de um terreno na Vila Beija Flor.

Trata sobre suplementações de dotações orçamentárias.

Trata sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.

Faz concessão à Guarda Mirim de Regente Feijó, à título de comodato, uma área de terras com um imóvel (prédio) para Sede da mesma, pelo prazo de 10 (dez) anos.

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o DOP da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, construção de ponte metálica do Bairro Palmitalzinho e àgua da Bomba.

Abre crédito especial para serviços de manutenção de escolas rurais.

Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade da municipalidade na Vila José Antunes.