Leis

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Alteração do artigo 4º das Leis 2078/2002, 2348/2007 e 2361/2007 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Inclui no calendário de eventos temáticos do município temas relacionados à preservação do meio ambiente.

Dispõe sobre: Alteração na Lei Municipal 2479/2009.

Dispõe sobre: Exigências para Empresas Concessionárias de energia estabelecidas no município de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Estabelece normas relativas às calçadas, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Associação Casa da Criança.

Dispõe sobre: Abertura de crédito especial para aquisição de motoniveladora.

Dispõe sobre: Autorização para cessão de servidores públicos municipais ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera Lista de Serviços instituída pela Lei Municipal 2159/2003.