Arquivos Leis | Página 325 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 3035/2018

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DISPÕE SOBRE: "Introduz alterações na Lei Municipal nº 2477/2009"

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Lei 3051/2018

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DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências".

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Lei 3067/2018

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DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências".

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Lei 3083/2018

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DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2.071/2002".

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Lei 3100/2019

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DISPÕE SOBRE: “Institui no calendário do Município o Dia de Conscientização e
Enfrentamento à Fibromialgia, na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.

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LEI Nº 3105/2019

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Dispõe Sobre: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do municipio para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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LEI Nº 3106/2019

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Dispõe Sobre: “Incorporações de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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LEI Nº 3104/2019

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Dispõe Sobre: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”.

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Lei 3103/2019

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DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Rio Paraná – SICREDI Rio Paraná PR/SP, com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários públicos municipais concursados e dá outras providências”

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LEI Nº 3101/2019

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Dispõe Sobre: “Altera a Lei Municipal nº 3.070/2018 e dá outras providências”.

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