Arquivos Leis | Página 335 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 14/1948 – Autoriza a cobrança da Dívida Ativa do Município.

Conteúdo

Autoriza a cobrança da Dívida Ativa do Município.

Arquivo Baixar

Lei 11/1948 – Cria mais um cargo no quadro dos funcionários públicos municipais.

Conteúdo

Cria mais um cargo no quadro dos funcionários públicos municipais.

Arquivo Baixar

Lei 10/1948 – Autoriza o Executivo a adquirir uma motoniveladora.

Conteúdo

Autoriza o Executivo a adquirir uma motoniveladora.

Arquivo Baixar

Lei 34/1937 – Doa ao Estado uma área de seis mil e quatrocentos metros quadrados para a construção do Grupo Escolar.

Conteúdo

Doa ao Estado uma área de seis mil e quatrocentos metros quadrados para a construção do Grupo Escolar.

Arquivo Baixar

Lei 32/1937 – Abre crédito suplementar.

Conteúdo

Abre crédito suplementar.

Arquivo Baixar

Lei 33/1937 – Abre crédito suplementar.

Conteúdo

Abre crédito suplementar.

Arquivo Baixar

Lei 30/1937 – Versa sobre a receita do município.

Conteúdo

Versa sobre a receita do município.

Arquivo Baixar

Lei 31/1937 – Divide o Município em zonas.

Conteúdo

Divide o Município em zonas.

Arquivo Baixar

Lei 29/1937 – Cria crédito suplementar.

Conteúdo

Cria crédito suplementar.

Arquivo Baixar

Lei 28/1937 – Estabelece prazo para o nivelamento das calçadas.

Conteúdo

Estabelece prazo para o nivelamento das calçadas.

Arquivo Baixar

Leis