Arquivos Leis | Página 4 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

LEI MUNICIPAL Nº 3389/2024 – Fica incorporada ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó, a área de terras de propriedade de Makari Incorporadora e Administradora de Bens Ltda

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3389/2024 - Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providência

LEI MUNICIPAL Nº 3388/2024 – Fica incorporada ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó, a área de terras de propriedade de Makari Incorporadora e Administradora de Bens Ltda

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3388/2024 - Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providência

LEI MUNICIPAL Nº 3387/2024 – Altera dispositivos na Lei Municipal n° 3.173, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3387/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal n° 3.173, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 3386/2024 – Altera dispositivos na Lei Municipal n° 3.323, de 7 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3386/2024 - Autoriza receber área de terras em doação_New Mirante_Distrito Industrial

LEI MUNICIPAL Nº 3385/2024 – Altera dispositivo do Anexo Único da Lei Municipal n° 3.376, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3385/2024 - Altera dispositivo do Anexo Único da Lei Municipal n° 3.376, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 3384/2024 – Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termo de repasse, recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que especifica e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termo de repasse, recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que especifica e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3384/2024 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - REPASSE DE 1 MILHÃO - HOSPITAL E MATERNIDADE REGENTE FEIJÓ

LEI MUNICIPAL Nº 3383/2024 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE REGENTE FEIJÓ

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3383/2024 - COM ANEXO - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - REPASSE 100 MIL CASA DA CRIANÇA - RECURSO FEDERAL

LEI MUNICIPAL Nº 3382/2024 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fazer face a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de O a 06 anos.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3382/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REPASSE 100 MIL CASA DA CRIANÇA - RECURSO FEDERAL

LEI MUNICIPAL Nº 3381/2024 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.310.000,00 (três milhões trezentos e dez mil reais), para fazer face as despesas com o pagamento de verbas indenizatórias do funcionalismo municipal.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3381/2024 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

LEI MUNICIPAL Nº 3380/2024 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.412.276,04 (dois milhões quatrocentos e doze mil duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos), para fazer face as despesas com a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Av. José Bonifácio, Rua Antonio Guimarães Alves, Rua Henrique Marques de Carvalho, Av. Regente Feijó e Av. Vicente Perini.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3.380/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DIVERSAS RUAS, REFORMA QUADRA DA ESCOLA ANNA DE MELLO

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