Arquivos Leis | Página 5 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

LEI MUNICIPAL Nº 3379/2023 – Altera dispositivos do Anexo Único da Lei Municipal n” 3.376, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3379/2023 - AUMENTO REPASSE OSC LAR DOS VELHINHOS E ASSOC CEGOS

LEI MUNICIPAL Nº 3378/2023 – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Regente Feijó-SP para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3378/2023 - FIXA SUBSÍDIOS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIO - LEGISLATURA 2025-2028

LEI MUNICIPAL Nº 3377/2023 – Insere dispositivo na Lei n° 2.385, de 24 de dezembro de 2007, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3377/2023 - SUBSÍDIO SECRETÁRIO

LEI MUNICIPAL Nº 3376/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Colaboração, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil que especificam, para o exercício de 2024, para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3376/2023 - AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO 3º SETOR - EXERCÍCIO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 3375/2023 – Revoga a Lei Municipal n° 2.162, de 27 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3375/2023 - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.162-04

LEI MUNICIPAL Nº 3374/2023 – Institui no Município de Regente Feijó o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop e dá outras providências.

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3374/2023 - APROVA PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIRSOP

LEI MUNICIPAL Nº 3373/2023 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância total de R$ 818.749,00 (oitocentos e dezoito mil setecentos e quarenta e nove reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF.

Arquivo AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - REPASSE FEDERAL - HOSPITAL E MATERNIDADE REGENTE FEIJO-SP

LEI MUNICIPAL Nº 3372/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – EXERCÍCIO 2024

Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3372/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - EXERCÍCIO 2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.371/2023 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para fazer face as despesas com a aquisição de materiais de construção civil e esquadrias de alumínio.

Arquivo ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REFORMA CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ESPIGÃO - REGENTE FEIJÓ

LEI MUNICIPAL Nº 3.370/2023 – Dispõe sobre: Institui o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes nas creches e escolas públicas municipais de Regente Feijó-SP, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REGENTE FEIJÓ

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