Arquivos Leis | Página 50 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 312/1959 – Abre crédito especial destinado à compra de instrumentos musicais.

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Abre crédito especial destinado à compra de instrumentos musicais.

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Lei 579/1966 – Reajuste dos vencimentos do funcionalismo municipal.

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Reajuste dos vencimentos do funcionalismo municipal.

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Lei 595/1966 – Abre crédito especial para festejos oficiais relativos ao Aniversário do Município.

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Abre crédito especial para festejos oficiais relativos ao Aniversário do Município.

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Lei 785/1971 – Suplementa verbas do orçamento vigente.

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Suplementa verbas do orçamento vigente.

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Lei 313/1959 – Determina os padrões, cargos e vencimentos dos funcionários.

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Determina os padrões, cargos e vencimentos dos funcionários.

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Lei 580/1966 – Concede pensão à viúva de ex- funcionário e abre crédito.

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Concede pensão à viúva de ex- funcionário e abre crédito.

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Lei 596/1966 – Autoriza a Prefeitura a receber em comodato uma área de terreno.

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Autoriza a Prefeitura a receber em comodato uma área de terreno.

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Lei 786/1971 – Autoriza a contratação de Empréstimo com o Banco do Brasil.

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Autoriza a contratação de Empréstimo com o Banco do Brasil.

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LEI Nº 3105/2019 – Dispõe Sobre: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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Dispõe Sobre: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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LEI Nº 3106/2019 – Dispõe Sobre: “Incorporações de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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Dispõe Sobre: “Incorporações de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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