Arquivos Leis | Página 48 de 339 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 597/1966 – Dispõe sobre regulamentação dos serviços de esgotos sanitários do município.

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Dispõe sobre regulamentação dos serviços de esgotos sanitários do município.

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Lei 787/1971 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 2082/2002 – Dispõe sobre: “Criação da Guarda Municipal de Regente Feijó e dá outras providências.”

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Dispõe sobre: “Criação da Guarda Municipal de Regente Feijó e dá outras providências.”

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Lei 315/1959 – Abre crédito especial para amortização de empréstimo.

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Abre crédito especial para amortização de empréstimo.

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Lei 582/1966 – Abre crédito especial destinado à compra de instrumentos e materiais necessários à reforma e ampliação da fanfarra local.

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Abre crédito especial destinado à compra de instrumentos e materiais necessários à reforma e ampliação da fanfarra local.

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Lei 598/1966 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 299/1959 – Autoriza a venda de imóvel.

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Autoriza a venda de imóvel.

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Lei 316/1959 – Abre crédito especial.

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Abre crédito especial.

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Lei 583/1966 – Abre crédito especial par reforma da copa e cozinha do Grupo Escolar no Distrito do Espigão.

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Abre crédito especial par reforma da copa e cozinha do Grupo Escolar no Distrito do Espigão.

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Lei 599/1966 – Suplementação das verbas do orçamento.

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Suplementação das verbas do orçamento.

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