Arquivos Leis | Página 46 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 322/1959 – Autoriza alienação de imóvel.

Conteúdo

Autoriza alienação de imóvel.

Arquivo Baixar

Lei 578/1966 – Auxílio financeiro para o serviço de Água e Esgoto.

Conteúdo

Auxílio financeiro para o serviço de Água e Esgoto.

Arquivo Baixar

Lei 591/1966 – Abre crédito especial para pagamento de aluguel de um salão.

Conteúdo

Abre crédito especial para pagamento de aluguel de um salão.

Arquivo Baixar

Lei 606/1966 – Abre crédito especial.

Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar

LEI Nº 3105/2019 – Dispõe Sobre: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

Conteúdo

Dispõe Sobre: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

Arquivo Baixar

LEI Nº 3106/2019 – Dispõe Sobre: “Incorporações de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

Conteúdo

Dispõe Sobre: “Incorporações de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

Arquivo Baixar

Lei 3105/2019 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conteúdo

DISPÕE SOBRE: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá outras providências”

Arquivo Baixar

Lei 3106/2019 – Fica incorporada ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó, a seguinte área de terras: Um imóvel rural denominado “Estância M. C. Chrysostomo”.

Conteúdo

DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

Arquivo Baixar

Lei 3104/2019 – DISPÕE SOBRE: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”.

Conteúdo

DISPÕE SOBRE: “Institui no Município de Regente Feijó o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”

Arquivo Baixar

LEI Nº 3104/2019 – Dispõe Sobre: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”.

Conteúdo

Dispõe Sobre: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”.

Arquivo Baixar

Leis

Publicações