Arquivos Leis | Página 44 de 335 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2082/2002 – Dispõe sobre: “Criação da Guarda Municipal de Regente Feijó e dá outras providências.”

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Dispõe sobre: “Criação da Guarda Municipal de Regente Feijó e dá outras providências.”

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Lei 313/1959 – Determina os padrões, cargos e vencimentos dos funcionários.

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Determina os padrões, cargos e vencimentos dos funcionários.

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Lei 582/1966 – Abre crédito especial destinado à compra de instrumentos e materiais necessários à reforma e ampliação da fanfarra local.

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Abre crédito especial destinado à compra de instrumentos e materiais necessários à reforma e ampliação da fanfarra local.

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Lei 597/1966 – Dispõe sobre regulamentação dos serviços de esgotos sanitários do município.

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Dispõe sobre regulamentação dos serviços de esgotos sanitários do município.

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Lei 314/1959 – Abre crédito especial para aquisição de uniformes e eventuais para a fanfarra.

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Abre crédito especial para aquisição de uniformes e eventuais para a fanfarra.

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Lei 583/1966 – Abre crédito especial par reforma da copa e cozinha do Grupo Escolar no Distrito do Espigão.

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Abre crédito especial par reforma da copa e cozinha do Grupo Escolar no Distrito do Espigão.

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Lei 598/1966 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 784/1971 – Autoriza a celebração de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Autoriza a celebração de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Lei 300/1959 – Autoriza o executivo a proceder serviços.

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Autoriza o executivo a proceder serviços.

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Lei 315/1959 – Abre crédito especial para amortização de empréstimo.

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Abre crédito especial para amortização de empréstimo.

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