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Lei 2990/2017 – DISPÕE SOBRE: “Institui o Dia do Vizinho no âmbito do Município de Regente Feijó – SP e dá outras providências”. Autoria: Antônio Luiz Rodrigues
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DISPÕE SOBRE: “Institui o Dia do Vizinho no âmbito do Município de Regente Feijó – SP e dá outras providências”.
Autoria: Antônio Luiz Rodrigues

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Lei 2991/2017 – DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 2.983/2017”.
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DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 2.983/2017”.

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Lei 2992/2017 – DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a manter o termo de cooperação celebrado com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rocha, visando viabilizar os seus objetivos sociais”.
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DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a manter o termo de cooperação celebrado com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rocha, visando viabilizar os seus objetivos sociais”.

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Lei 2993/2017 – DISPÕE SOBRE: “Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências”.
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DISPÕE SOBRE: “Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências”.

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Lei 2994/2017 – DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.
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DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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Lei 2995/2017 – DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.
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DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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Lei 2986/2017 – DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 2071/2002”.
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DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 2071/2002”.

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Lei 2987/2017 – DISPÕE SOBRE: “Cancelamento de créditos tributários municipais que especifica”.
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DISPÕE SOBRE: “Cancelamento de créditos tributários municipais que especifica”.

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Lei 2988/2017 – DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 2.985/2017”.
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DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 2.985/2017”.

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Lei 2985/2017 – DISPÕE SOBRE: “Instituição de Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências”.
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DISPÕE SOBRE: “Instituição de Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências”.

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